1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar os serviços da Casa Quintal — seja por meio do nosso site, telefone ou presencialmente — você concorda com as condições descritas neste documento. Caso tenha dúvidas antes de prosseguir, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone +55 11 3815-6927.
2. Descrição dos Serviços
A Casa Quintal oferece programas de convivência, cultura e lazer voltados ao bem-estar social de residências sênior. Nossos serviços incluem:
- Associação de Eventos Comunitários — acesso a refeições compartilhadas, tardes musicais e celebrações sazonais;
- Programa de Companhia e Visitas — programa de visitas e conversas com anfitriões treinados, sem caráter assistencial ou de saúde;
- Programa Cultural e Recreativo — agenda de atividades criativas, passeios em grupo e jogos coletivos com coordenação de anfitrião.
Todos os serviços têm natureza social e comunitária. Nenhuma atividade constitui prestação de serviços de saúde, assistência ou cuidado regulado.
3. Contratação e Pagamento
A contratação dos programas é formalizada mediante proposta enviada por escrito e confirmação por parte da residência ou família contratante. Os valores são definidos conforme a tabela vigente no momento da contratação, com ajustes comunicados com antecedência mínima de 30 dias.
O pagamento é realizado mensalmente via boleto bancário ou transferência, com vencimento no dia acordado no contrato. O não pagamento dentro do prazo pode resultar na suspensão temporária das atividades até a regularização.
4. Cancelamento e Rescisão
O contratante pode solicitar o cancelamento do programa com aviso prévio de 30 dias por escrito, enviado para [email protected]. Atividades já realizadas no período serão cobradas normalmente. A Casa Quintal reserva-se o direito de encerrar a prestação de serviços em caso de descumprimento contratual, com notificação prévia sempre que possível.
5. Responsabilidades da Casa Quintal
A Casa Quintal compromete-se a:
- Cumprir o calendário de atividades conforme acordado, salvo em casos de força maior;
- Comunicar eventuais alterações com antecedência razoável;
- Manter o sigilo das informações compartilhadas pelas residências e famílias contratantes;
- Atuar com respeito, cordialidade e atenção ao bem-estar dos participantes das atividades.
6. Responsabilidades do Contratante
O contratante compromete-se a:
- Fornecer informações precisas sobre os participantes para o adequado planejamento das atividades;
- Comunicar qualquer alteração relevante que possa afetar a realização das atividades;
- Efetuar os pagamentos nos prazos acordados;
- Respeitar as diretrizes de conduta estabelecidas para o bom andamento dos programas.
7. Limitação de Responsabilidade
A Casa Quintal não se responsabiliza por situações de saúde ou intercorrências pessoais que possam ocorrer de forma independente às atividades programadas. Os serviços prestados têm exclusivamente caráter social e recreativo, e não substituem quaisquer cuidados ou acompanhamentos especializados.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no site da Casa Quintal — textos, imagens, logotipo e materiais de programação — é de uso exclusivo da empresa. A reprodução total ou parcial sem autorização prévia por escrito não é permitida.
9. Privacidade e Dados
O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Para dúvidas sobre privacidade, escreva para [email protected].
10. Cookies
O site utiliza cookies para fins de funcionamento e análise de navegação. Consulte nossa Política de Cookies para mais informações.
11. Alterações nestes Termos
A Casa Quintal pode atualizar estes Termos e Condições sempre que necessário. A versão mais recente estará disponível nesta página, com a data de revisão indicada no início do documento. O uso continuado dos serviços após a publicação de alterações implica concordância com os novos termos.
12. Foro e Legislação Aplicável
Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer questões decorrentes destes termos serão resolvidas preferencialmente por meio de diálogo direto. Caso necessário, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo — SP.
13. Contato
Para esclarecimentos sobre estes Termos e Condições, entre em contato:
- E-mail: [email protected]
- Telefone: +55 11 3815-6927
- Endereço: Rua Aspicuelta, 542 — Vila Madalena, São Paulo – SP, 05433-011